Francisco de Assis e Silva tem como objeto de suas análises a chamada “Teoria da Ficção”.

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Francisco de Assis e Silva, advogado e mestre em Direito e Filosofia, tem como objeto de suas análises a chamada “Teoria da Ficção”. Termo que, apesar de parecer distante do cotidiano, é cada dia mais presente na vida das pessoas, em especial no âmbito jurídico. Segundo o advogado, isso ocorre porque “as ficções jurídicas são elementos solucionadores de controvérsias e situações não previstas pelo legislador, mas que auxiliam na dinâmica da aplicação do direito e da justiça”.

Francisco de Assis e Silva explica que as ficções jurídicas ajudam o Direito no sentido de “criar situações de solução para tornar mais fácil nosso caminho no mundo, sem que isto esteja ligado necessariamente com a afirmação de verdade ou não verdade”. Interessante aí observar que um exemplo disso, segundo o advogado, é a adoção.“Para falar da ideia de haver um filho que não seja filho, mas que esteja na posse do Estado de Filho, o Direito criou a ficção chamada de Filho Adotivo. Ou seja, o Direito ficcionou, como se fosse filho. Tanto o cérebro como o Direito, para atingirem a finalidade, criam os artifícios. Há milhares de casos onde o Direito fez o mesmo”, explica Francisco de Assis e Silva.

E conclui: “há quem diga que o próprio Direito é uma ficção em si mesmo”.De modo bem simples e resumido, Francisco de Assis e Silva diz: “quando não encontra uma saída, o cérebro ‘dá um jeito’’. Isso, segundo ele, são a ficção resolvendo um problema. Dessa maneira, na área jurídica, “as ficções são processos que servem atender aquilo que o Direito não foi capaz de criar”.

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