Teoria da Ficção, aplicada no entendimento jurídico é explicada por Francisco de Assis e Silva

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Para alguns, o chamado ativismo judicial é uma importante ferramenta no que diz respeito às garantias da Constituição. No entanto, na avaliação de outros, o termo, considerado um fenômeno jurídico, coloca em risco o Estado Democrático de Direito. Isso porque, avaliam, ao julgar determinadas matérias o Supremo Tribunal Federal (STF) estaria ultrapassando os limites de sua atuação.

No entanto, aponta o advogado e especialista em ficções jurídicas Francisco de Assis e Silva, em qualquer um dos casos, independe de qualquer juízo de valor, o grande agente das decisões tomadas no Direito é a chamada Teoria da Ficção; que, no fim das contas, pode ser interpretada como um artifício do pensamento para resolver problemas práticos.

Quando não encontra uma saída, o cérebro dá um jeito. Ou seja, cria ficções para resolver o problema, explica o advogado Francisco de Assis e Silva.

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